1Sobre a plataforma
A Assistência e Saúde EDV ("plataforma", "nós") é um sistema de apoio à gestão de plantões médicos e de conteúdo de apoio clínico, destinado a médicos, a estudantes de medicina, a hospitais e clínicas e, por convite de um hospital ou clínica cadastrada na plataforma, a outros profissionais da área da saúde. O cadastro individual feito diretamente no site ou no aplicativo é exclusivo de médicos com CRM e de estudantes de medicina, que enviam comprovante de matrícula; o acesso do estudante só é liberado depois que a nossa equipe confere esse comprovante. Hospitais e clínicas têm cadastro próprio, com análise de documentos. Ao criar uma conta, você declara que utilizará a plataforma de acordo com estes Termos e com a legislação vigente.
2Cadastro e validação de CRM
O cadastro de médicos exige um número de CRM válido. Logo após a criação da conta, o CRM é conferido uma única vez junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio de um serviço de consulta: verificamos se o registro está regular e se o nome é o mesmo informado no cadastro. Fornecer dados falsos, de terceiros, ou tentar burlar essa conferência é motivo de suspensão imediata da conta.
Todo novo cadastro fica com acesso pendente até a confirmação do pagamento do plano e a conferência do CRM. Com o CRM regular e o nome confirmado, o acesso é liberado automaticamente. Quando a conferência automática não confirma o registro, nossa equipe analisa o cadastro, e a liberação depende dessa análise.
3Marketplace e troca de plantões
A plataforma atua apenas como intermediadora de oportunidades de plantão e de trocas entre profissionais previamente cadastrados e aprovados. Não somos parte, empregador ou contratante nas relações de trabalho, prestação de serviço ou pagamento estabelecidas entre profissionais, hospitais e instituições. A confirmação final de escala, pagamento e condições de cada plantão é de responsabilidade dos envolvidos.
4Planos, pagamento e alteração de preços
Os valores dos planos são os exibidos na plataforma no momento da contratação. Podemos alterar os preços a qualquer momento, inclusive os de planos já existentes, bem como criar, modificar ou encerrar planos e alterar o que cada um inclui.
Uma mudança no preço de um plano vale de imediato apenas para novas assinaturas: o valor da sua assinatura fica registrado na operadora de pagamento no momento da contratação e não muda sozinho. Se decidirmos reajustar assinaturas em andamento, o novo valor só passa a valer a partir do ciclo de cobrança seguinte, e a mudança será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por e-mail ou dentro da própria plataforma. Se você não concordar com o novo valor, pode cancelar a assinatura antes do início do ciclo reajustado, sem multa ou encargo.
Promoções, cupons e descontos são temporários e válidos apenas pelo período informado: eles não garantem a manutenção do preço promocional nas renovações seguintes. O plano empresarial, destinado a hospitais e clínicas, é comercializado sob consulta, e o valor é confirmado com a instituição antes da ativação.
Pagamentos são processados por operadora externa. O não pagamento de uma cobrança pode suspender o acesso às funcionalidades pagas até a regularização, sem prejuízo do acesso aos seus próprios dados na forma da Política de Privacidade.
5Conteúdo de apoio clínico e IA
Calculadoras, resumos, protocolos e demais conteúdos exibidos na plataforma, inclusive os gerados com apoio de inteligência artificial, têm caráter exclusivamente informativo e de apoio educacional. Eles não substituem o julgamento clínico, a avaliação individual do paciente nem as diretrizes oficiais da instituição, do conselho de classe ou das autoridades sanitárias. O uso dessas informações na prática clínica é de responsabilidade exclusiva do profissional.
6Conduta do usuário
É vedado: compartilhar sua conta com terceiros; publicar vagas ou trocas fraudulentas; utilizar a plataforma para fins ilícitos, discriminatórios ou que violem direitos de outros usuários ou pacientes; tentar acessar dados de outros usuários fora das funcionalidades previstas.
7Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível. Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a eliminação dos seus dados a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
8Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter as informações corretas e o sistema disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem a ausência total de erros, e não nos responsabilizamos por decisões clínicas, financeiras ou contratuais tomadas com base no conteúdo ou nas funcionalidades aqui oferecidas.
9Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do próprio sistema.
10Contato e legislação aplicável
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para re-play@assistenciaesaudeedv.com.br. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.